Angola, Bostwana, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe assinaram ontem, em Luanda, o Tratado Okavango-Zambeze, projecto transfronteiriço que vai contribuir para o desenvolvimento do turismo na região austral do continente.
O documento foi assinado durante a cerimónia oficial de encerramento da 31ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que decorreu entre quarta-feira e ontem, no Centro de Convenções de Talatona.O tratado visa o estabelecimento de uma área transfronteiriça de conservação que se estende por cinco países da SADC, nomeadamente Angola,
Botswana, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe, cuja aplicação deve promover o desenvolvimento sustentável da área abrangida pelo projecto, através de práticas de conservação e do ecoturismo. O projecto Okavango-Zambeze deve constituir, também, um meio eficaz para a redução da pobreza e facilitar a livre circulação de pessoas e bens. A assinatura do Tratado pode ainda beneficiar o desenvolvimento das comunidades locais e residentes na área abrangida pelo projecto, criar postos de trabalho aos jovens desmobilizados e constituir uma mais-valia para a economia no seu todo. O Okavango-Zambeze tem uma dimensão de 278 mil quilómetros quadrados, detendo Angola a segunda maior parcela, com 87 mil quilómetros quadrados.
Importância angolana
O ministro da Assistência e Reinserção Social falou da importância da área angolana no projecto. Em declarações à imprensa, João Baptista Kussumua disse que a parcela angolana é muito importante, quer do ponto de vista histórico, quer cultural e turístico. Justificou com o facto de existirem na área grandes parques de conservação de animais, como o Parque Nacional do Iona, do Luengue, a Coutada Pública do Mucusse, a Reserva de Caça de Mavinga, elementos fundamentais para o desenvolvimento cultural, histórico e social. O Ministério da Assistência e Reinserção Social faz parte da Comissão Interministerial de Acompanhamento do projecto. A sua missão vai concentrar-se nas acções que visem tornar a área livre das minas colocadas ao longo do conflito armado. A comissão é coordenada pelo Ministério de Hotelaria e Turismo e coadjuvada pelo do Ambiente. É integrada ainda pelos ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, Interior, Transportes, Geologia e Minas e da Indústria.
Metade da França
A área protegida com base no tratado assinado é de tamanho correspondente a metade da França, nas bacias dos rios Zambeze e Okavango, e tem por vocação transformar-se num paraíso do ecoturismo. A área protegida de Okavango-Zambeze, situada entre os territórios de Angola, Botswana, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe, permite ligar catorze parques nacionais e reservas naturais entre estes países, e, sobretudo, as Cataratas Victoria e o delta do Okavango. “É a maior zona protegida com vocação turística do mundo”, afirmaram alguns observadores, durante a assinatura do tratato, à margem da cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral. O projecto tem por objetivo a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável das comunidades locais, o estímulo ao ecoturismo e a partilha dos recursos da região.A região é rica em espécies raras, especialmente leopardos, rinocerontes e antílopes. Também é habitada por cerca de 250.000 elefantes.
Combate ao branqueamento
Ainda ontem, antes do encerramento da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, foram assinados dois documentos legais, um ligado às Finanças, Investimentos e Combate ao Branqueamento de Capitais e outro referente à Cooperação entre os Chefes de Polícia da região
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