Super areia deixa água cinco vezes mais pura

Cientistas desenvolveram uma técnica para transformar a areia comum - o material filtrante mais usado em todo o mundo para purificar a água potável - em uma "super areia".

A super areia tem uma capacidade de filtragem cinco vezes superior à da areia regular.

Nanomaterial

Mainak Majumder e seus colegas da Universidade Rice, nos Estados Unidos, lembram que a areia tem sido usada para purificar a água há mais de 6.000 anos - a areia ou cascalho de filtração de água é endossada pela Organização Mundial de Saúde.

A transformação da areia em super areia começou com um nanomaterial chamado óxido de grafite.

Os pesquisadores usaram um método simples para recobrir os grãos de areia com as nanopartículas de óxido de grafite.

O novo material filtrante conseguiu remover inclusive o metal pesado mercúrio, além das moléculas de corantes diluídas na água.

Filtro de metais pesados

No teste com o mercúrio, a areia comum ficou saturada em 10 minutos de filtração, enquanto a super areia absorveu o metal pesado por mais de 50 minutos.

Segundo os cientistas, "o desempenho da filtragem é comparável a alguns filtros de carbono ativado disponíveis comercialmente." - com a vantagem de que a super areia deverá ser um material muito mais barato.

"Estamos agora pesquisando estratégias que nos permitirão montar as partículas funcionalizadas de óxido de grafite sobre os grãos de areia de forma a aumentar ainda mais a eficiência de remoção de contaminantes," escrevem eles.

A mesma equipe já havia desenvolvido um nanofiltro usando nanotubos de carbono,capaz de remover vírus e bactérias da água. A dificuldade de processamentos dos nanotubos de carbono, contudo, tornam aquele nanofiltro menos custo-efetivo

Metade do calor da Terra vem do decaimento radioativo

Geoneutrinos

Cerca de 50% do calor liberado pela Terra é gerado pelo decaimento radioativo de elementos como o urânio e o tório.Esta é a conclusão de uma equipe internacional de cientistas que usou o detector KamLand, no Japão, para medir o fluxo de antineutrino emanados do interior da Terra.A cadeia de decaimento dos elementos radioativos libera também antineutrinos do elétron, que atravessam facilmente a Terra, podendo ser detectados próximo à superfície.Em 2005, cientistas do KamLand anunciaram a detecção de 22 desses geoneutrinos. Ano passado, um grupo do experimento Borexino, na Itália, detectou 10 deles. Agora, a equipe do KamLand contou 111 dessas minúsculas partículas sem massa.Calor da TerraOs resultados combinados permitiram que o grupo calculasse que o fluxo de calor emanado do centro da Terra, fruto do decaimento radioativo, é de 20 TeraWatts (TW), com uma incerteza de 8 TW."Uma coisa que podemos dizer quase com certeza é que o decaimento radioativo sozinho não é suficiente para explicar todo o calor da Terra," explica Stuart Freedman, colaborador do KamLand. "Se o resto é calor primordial ou se vem de outra fonte é uma questão ainda sem resposta."Os geofísicos calculam que o calor flui do interior da Terra para o espaço a uma taxa de 44 x 1012 Watts (TW). Mas ainda não estava claro quanto desse calor é fruto do decaimento radioativo e quanto dele é um resquício do calor primordial, gerado na formação do planeta.Os novos resultados indicam que 20 TW são gerados pelo decaimento radioativo - 8 TW da cadeia de decaimento do urânio-238; 8 TW do tório-232 e 4 TW do potássio-40.

Detector de antineutrinos

O detector KamLand (Kamioka Liquid Scintillator Antineutrino Detector) é uma gigantesca esfera contendo 1.000 toneladas de óleo mineral, localizado nas profundezas de uma mina subterrânea no Japão, para que a camada de rochas o proteja dos raios cósmicos.

O material do interior do balão é monitorado constantemente por 1.800 tubos fotomultiplicadores.

Quanto um antineutrino atinge um próton no óleo gera-se um nêutron e um pósitron (um anti-elétron). O pósitron move-se uma pequena distância dentro do óleo, ionizando suas moléculas, o que causa a liberação de um flash de luz.

O pósitron então se choca com um elétron, aniquilando ambos com a emissão de dois fótons de raios gama.

O papel dos tubos fotomultiplicadores é detectar essas emissões de luz. A energia do antineutrino pode ser calculada a partir da intensidade do brilho liberado no processo.

Alguns milissegundos depois, o nêutron gerado na chegada do antineutrino é capturado por um próton, formando um deutério, o que também causa a emissão de um raio gama, igualmente detectado pelos fotomultiplicadores.

Identificando os dois sinais coletados pelos fotomultiplicadores, os cientistas observam suas separações no tempo, para identificar o que foi originado pelos extremamente raros antineutrinos e o que é resultado da "radiação de fundo".

Biocombustíveis podem ser solução para poluição dos aviões

Poluição dos aviões

A aviação é responsável pela emissão de 2% de gás carbônico e de 3% de todos os tipos de gases de efeito estufa (GEEs) e poderá triplicar esses números até 2050 se nenhuma ação for tomada.

O alerta foi dado por Guilherme Freire, diretor de estratégias em meio ambiente e tecnologias da Embraer, em apresentação na primeira BBEST - Conferência Brasileira de Ciência e Tecnologia em Bioenergia (Brazilian Bioenergy Science and Technology Conference), que ocorre até o dia 18 de agosto em Campos do Jordão, interior de São Paulo.

Segundo o executivo, a aviação emitiu 628 milhões de toneladas de gás carbônico em 2010, e as projeções indicam que as emissões chegarão à casa do 1,2 bilhão ou 1,4 bilhão de tonelada em 2030, dependendo do cenário de crise ou crescimento econômico.

A expansão está relacionada especialmente ao desenvolvimento do setor nos países em desenvolvimento.

"Apesar da elevação das emissões, a aviação evoluiu tecnologicamente para reduzi-las, especialmente no que se refere ao aumento da eficiência dos combustíveis. Se o desenvolvimento tecnológico tivesse estacionado ao obtido nos anos 1990, o setor estaria emitindo 1 bilhão de toneladas de gás carbônico hoje. A meta global do setor é reduzir em 50% as emissões em 2050, comparado com os números de 2005", disse.

Biocombustíveis para aviões

Freire explicou que o uso de biocombustível não pode requerer mudanças drásticas nos aviões ou nos motores existentes, por questão de custo. "Qualquer alteração substancial na configuração de um avião ou em seu motor gera impactos, principalmente na questão da segurança, o que eleva o preço do avião e pode tornar inviável o uso de biocombustível", destacou.

Também para não ampliar os custos, é preciso obter biocombustíveis que possam ser misturados ao já utilizado e que não precisem de infraestrutura específica e diferenciada para serem utilizados.

Do ponto de vista técnico, um dos maiores desafios é manter a estabilidade térmica e a boa fluidez nas altas altitudes. Do contrário, pode haver congelamento do combustível nos tanques.

"Ou seja, bioetanol e biodiesel para automóveis não são compatíveis com as demandas requeridas pelo biocombustível para aviação. É preciso harmonizar, em nível global, os critérios de sustentabilidade", disse Freire.

Competição pela biomassa

Ele também afirmou que a diversificação de matérias-primas para biocombustíveis é uma preocupação. "Não só a aviação precisa ser sustentável, mas outros segmentos da indústria também. A competição pela biomassa entre indústrias é uma questão-chave", apontou.

Entre as aplicações industriais que levam à competição pelo uso da biomassa, Freire identificou o combustível para automóveis, para aviação, para veículos pesados, como caminhões, e para produção de lubrificantes, produtos da química fina e polímeros.

Biocombustível para aviões será feito a partir do lixo

Freire também falou sobre alguns testes já feitos por companhias aéreas com o uso de biocombustíveis, como o da Continental Airlines, em 2009, que usou alga e jatropha (planta da família Euphorbiaceae) como matéria-prima e uma mistura de 50% desse biocombustível em um dos motores.

Outro exemplo é o da TAM, que em novembro de 2010 usou jatropha e também 50% de mistura em um motor. Um dos últimos testes em voo foi feito em 1º de abril deste ano, pela Interjet, com uma mistura de 27% de biocombustível produzido a partir da jatropha em um motor.

Primeiro biocombustível para aviação

O executivo da Embraer citou a ASTM 4054 (Standard Practice for Qualification and Approval of New Aviation Turbine Fuels and Fuel Additives), iniciativa internacional para certificação do primeiro biocombustível para aviação comercial e que envolve empresas como Boeing, Airbus, Honeywell, Rolls Royce, GE e outras.

Em julho de 2011, a ASTM certificou o primeiro processo para produção de biocombustível, chamado de HEFA (Hydroprocessed Esters and Fatty Acids) - ésteres hidroprocessados e ácidos graxos).

No Brasil, Embraer, Amyris, GE e a empresa aérea Azul participam de um consórcio que está desenvolvendo o processo DSHC (Direct Sugar to Hidrocarbon Process), um dos que devem ser certificados pela ASTM até 2015.

Junto com as empresas Amyris e Virent, o processo usa reações catalíticas e fermentação bioquímica feita por organismos geneticamente modificados para produzir as moléculas de hidrocarbonetos para o biocombustível. O produto será testado pela Azul no ano que vem.

Bill Gates quer reinventar o vaso sanitário

Banheiro sem água e sem esgoto

A Fundação Bill & Melinda Gates anunciou que irá custear uma pesquisa para "reinventar a privada".

O objetivo do projeto é desenvolver novas tecnologias para o processamento de dejetos humanos sem qualquer ligação a linhas de água, energia ou esgoto.

Para Gates, a privada ideal para os países em desenvolvimento deve ser auto-sustentável, de custo acessível e sem ligações a linhas de energia, água ou esgoto, que quase nunca estão disponíveis nas condições em que o novo sanitário deverá ser utilizado.

Plasma de micro-ondas

A tarefa de reinventar o vaso sanitário caberá a um grupo de cientistas e engenheiros da Universidade de Tecnologia de Delft, na Holanda, sob a coordenação do professor Georgios Stefanidis.

"Vamos aplicar a tecnologia de micro-ondas para transformar os dejetos humanos em eletricidade. A partir desta inovação, pretendemos idealizar o design e construir um protótipo modular para um banheiro completo que satisfaça as urgentes necessidades do mundo em desenvolvimento," afirmou Stefanidis.

Inicialmente os dejetos humanos serão secos. Em seguida, os resíduos sólidos serão gaseificados utilizando plasma, criado por micro-ondas em um reator apropriado.

Este processo vai gerar o chamado gás de síntese, uma mistura de monóxido de carbono (CO) e hidrogênio (H2). O gás de síntese será então usado para alimentar um conjunto de células de combustível de óxidos sólidos (SOFC: solid oxide fuel cell) para a geração de eletricidade.

"Para que o processo seja energeticamente auto-suficiente, parte da eletricidade produzida será usada para ativar a gaseificação a plasma, enquanto o calor recuperado do fluxo de gás de síntese e dos gases de escape das células de combustível será usado para a secagem dos resíduos," explica o pesquisador.

Privada barata

Aproximadamente 2,6 bilhões de pessoas em todo o mundo não têm acesso ao saneamento básico. O impacto negativo dessa situação sobre a saúde dessas populações é enorme.

Para mudar esta situação, Bill Gates e sua esposa acreditam que a solução é reinventar o vaso sanitário.

E, como o projeto é voltado para atender às necessidades dos países em desenvolvimento, uma das exigências é que o banheiro sem água e sem esgoto possa ser construído a custos acessívei

Esfera invisível manipula luz e expande o espaço

Esfera da invisibilidade

O húngaro Janos Perczel, trabalhando na Universidade de St.Andrews, no Reino Unido, superou um dos maiores desafios para a fabricação de um manto da invisibilidade mais prático do que os feitos até agora.

Perczel otimizou o enfoque tradicional baseado emmetamateriais adicionando um dispositivo óptico que não apenas se mantém também invisível, como tem a capacidade para diminuir a velocidade da luz.

Esse dispositivo óptico, que Perczel chamou de "esfera invisível", diminui a velocidade de toda a luz que se aproxima do objeto a ser camuflado.

Isto significa que não é mais necessário acelerar os raios de luz ao redor dos objetos a serem camuflados, uma exigência que vem limitando os mantos da invisibilidade a trabalharem com apenas uma faixa do espectro visível.

Camuflagem de objetos em movimento

O esquema da esfera invisível abre a possibilidade de que mantos da invisibilidadecamuflem objetos que estejam se movendo, tendo atrás de si um plano de fundo em constante mutação.

Até agora, as camuflagens alteram a velocidade da luz para que ela se "curve", contornando o objeto que deve ficar escondido - de forma parecida com a água de um riacho contornando uma pedra.

Passado o "obstáculo", a luz retoma sua rota original, fazendo parecer a um observador que o objeto não está lá.

Como as condições para aceleração da luz são muito restritas, isso limita a funcionalidade das camuflagens, que só funcionam para um faixa de comprimentos de onda - para uma determinada cor.

Ou seja, o truque vai funcionar se o espião que quer se camuflar aceitar ficar totalmente imóvel. Tão logo ele se mova, a cena fica distorcida, revelando ao observador que algo está escondido ali.

Expansão do espaço

Invertendo a abordagem - usando a esfera invisível para desacelerar a luz - torna-se possível construir mantos da invisibilidade que funcionem para todas as cores, o que permitirá que o espião caminhe à vontade, sem se denunciar.

A "esfera invisível" não é um objeto físico, mas um mecanismo que expande um único ponto de um espaço virtual, fazendo com que esse ponto "inche" e estenda-se por uma região do espaço físico - formando uma esfera - e cobrindo o que estiver nesse espaço físico.

Um raio de luz que seja cuidadosamente guiado ao redor dessa região invisível - usando o método tradicional dos metamateriais - parece ter passado pelo espaço vazio, tornando invisível a região "coberta" pela esfera.

Luz se propaga como se o espaço tivesse sumido

De forma notável, Janos Perczel é um estudante de graduação, trabalhando no laboratório do renomado professor Ulf Leonhardt, que criou o microscópio óptico 3De demonstrou a possibilidade da levitação quântica em nanoescala. Foi também ele que descobriu a possibilidade de fabricação de uma lente perfeita, idealizada em 1850.

Elaboração do projecto de Gestão de Cheias do rio Zambeze vai custa 500 mil dólares

O projecto de gestão de cheias e a estratégia de alerta rápido na bacia do rio Zambeze, que abrange oito países da SADC, vai custar 500 mil dólares norte-americanos, anunciou esta terça-feira, em Luanda, o representante da USAID, Curtis Barrett.

Curtis Barratt revelou o facto quando na manhã de terça-feira participava na sessão oficial de abertura da consulta nacional sobre o projecto, por parte de Angola, presidida pelo director nacional dos recursos hídricos, Manuel Quintino, em representação da ministra Emanuela Vieira Lopes.

Disse a propósito que a USAI vai assumir o financiamento desta fase de elaboração do projecto até à adopção do relatório final. O projecto da bacia hidrográfica do rio Zanbaze abrange as repúblicas de Moçambique, Malawi, Botswana, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe e Namíbia.

Com uma precipitação médio anual de 1.400 mililitros de água, a bacia do Zambeze, segundo especialistas abordados pela Angop, permite o desenvolvimento da agricultura, pelo menos do lado angolano, durante todo ano, sem necessidade de irrigação na época de cacimbo.

Essas características, segundo a fonte da Angop, fazem dessa bacia um forte contribuinte nos esforços dos países abrangidos pelo alcance de uma segurança alimentar, além de propiciar bens e serviços ambientais muito ricos e diversificados.

Já ocorreram consultas semelhantes em Moçambique, Zâmbia, Malawi e Zimbabwe:

Em Angola, a consulta nacional vai decorrer durante três dias.

Bacia Hidrográfica do Zambeze pode conferir benefícios à economia

A melhoria de gestão na prevenção de cheias e estratégias de alerta rápido da Bacia Hidrográfica do Zambeze poderá trazer, a médio prazo, vantagens agregadas às populações locais e a economia do país, disse hoje, terça-feira, em Luanda, o director nacional de Recursos Hídricos, Manuel Quintino.

De acordo com o responsável, que discursava no acto de abertura do processo de consulta nacional do referido projecto, as cheias que se observam nas regiões integratórias à bacia originam perdas humanas e materiais, pelo que a mitigação destes efeitos trariam incalculáveis benefícios a Angola (na região do Moxico) e os outros sete países da SADC que se interligam ao projecto, Moçambique, Botswana, Zâmbia, Congo Democrático, e Tanzânia.

“Em qualquer uma dessas áreas, as cheias são um fenómeno natural frequente e têm causado excessivos prejuízos humanos e materiais”.Por essa razão, todos os países favorecidos pela bacia têm a tarefa de tomar as medidas achadas convenientes para adoptar políticas migratórias, e onde possível, de contenção, para conviver com esse prodígio da natureza, disse o responsável, que falava em representação da ministra da Energia e Águas”, Emanuela Bernardett Lopes.

Manuel Quintino reconheceu haver também alguns esforços a nível da SADC para a conclusão do projecto de sincronização das barragens, e de Angola no processo de elaboração do plano director geral de aproveitamento dos recursos hídricos da bacia do rio Zambeze, numa acção coordenada pelo Ministério da Energia e Águas.

Localizado na província do Moxico, o rio Zambeze é a quarta bacia de África, e interliga oito regiões da SADC.

A consulta nacional visa colher contribuições e abordar questões ligadas a gestão de cheias no país, bem como o desenho de uma estratégia de alerta rápido para a Bacia Hidrográfica do rio Zambeze.

A maior reserva natural do mundo

Angola, Bostwana, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe assinaram ontem, em Luanda, o Tratado Okavango-Zambeze, projecto transfronteiriço que vai contribuir para o desenvolvimento do turismo na região austral do continente.

O documento foi assinado durante a cerimónia oficial de encerramento da 31ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que decorreu entre quarta-feira e ontem, no Centro de Convenções de Talatona.O tratado visa o estabelecimento de uma área transfronteiriça de conservação que se estende por cinco países da SADC, nomeadamente Angola,

Botswana, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe, cuja aplicação deve promover o desenvolvimento sustentável da área abrangida pelo projecto, através de práticas de conservação e do ecoturismo. O projecto Okavango-Zambeze deve constituir, também, um meio eficaz para a redução da pobreza e facilitar a livre circulação de pessoas e bens. A assinatura do Tratado pode ainda beneficiar o desenvolvimento das comunidades locais e residentes na área abrangida pelo projecto, criar postos de trabalho aos jovens desmobilizados e constituir uma mais-valia para a economia no seu todo. O Okavango-Zambeze tem uma dimensão de 278 mil quilómetros quadrados, detendo Angola a segunda maior parcela, com 87 mil quilómetros quadrados.

Importância angolana

O ministro da Assistência e Reinserção Social falou da importância da área angolana no projecto. Em declarações à imprensa, João Baptista Kussumua disse que a parcela angolana é muito importante, quer do ponto de vista histórico, quer cultural e turístico. Justificou com o facto de existirem na área grandes parques de conservação de animais, como o Parque Nacional do Iona, do Luengue, a Coutada Pública do Mucusse, a Reserva de Caça de Mavinga, elementos fundamentais para o desenvolvimento cultural, histórico e social. O Ministério da Assistência e Reinserção Social faz parte da Comissão Interministerial de Acompanhamento do projecto. A sua missão vai concentrar-se nas acções que visem tornar a área livre das minas colocadas ao longo do conflito armado. A comissão é coordenada pelo Ministério de Hotelaria e Turismo e coadjuvada pelo do Ambiente. É integrada ainda pelos ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, Interior, Transportes, Geologia e Minas e da Indústria.

Metade da França

A área protegida com base no tratado assinado é de tamanho correspondente a metade da França, nas bacias dos rios Zambeze e Okavango, e tem por vocação transformar-se num paraíso do ecoturismo. A área protegida de Okavango-Zambeze, situada entre os territórios de Angola, Botswana, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe, permite ligar catorze parques nacionais e reservas naturais entre estes países, e, sobretudo, as Cataratas Victoria e o delta do Okavango. “É a maior zona protegida com vocação turística do mundo”, afirmaram alguns observadores, durante a assinatura do tratato, à margem da cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral. O projecto tem por objetivo a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável das comunidades locais, o estímulo ao ecoturismo e a partilha dos recursos da região.A região é rica em espécies raras, especialmente leopardos, rinocerontes e antílopes. Também é habitada por cerca de 250.000 elefantes.

Combate ao branqueamento

Ainda ontem, antes do encerramento da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, foram assinados dois documentos legais, um ligado às Finanças, Investimentos e Combate ao Branqueamento de Capitais e outro referente à Cooperação entre os Chefes de Polícia da região

Aberto workshop de consulta nacional do projecto hidrográfico do Zambeze

Peritos nacionais e estrangeiros abordam hoje, terça-feira, em Luanda, as vias para melhorar a gestão de cheias e estratégias de alerta rápido da Bacia Hidrográfica do Zambeze, localizado na província do Moxico, e que interliga oito países membros da SADC.

A abertura do encontro foi presidida pelo director nacional de Recursos Hídricos, Manuel Quintino, num acto que marca o processo de consulta nacional do projecto, que possui uma precipitação máxima anual de mil e 400 milímetros.

A consulta nacional visa colher contribuições e abordar questões ligadas à gestão de cheias no país, bem como o desenho de uma estratégia de alerta rápido para a Bacia Hidrográfica do rio Zambeze.

AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL (AIA)

 Chave mestra para o desenvolvimento sustentável de um País em reconstrução   

Introdução

O meio ambiente oferece a todos os seres vivos, que coabitam neste planeta, as condições essenciais para a sua sobrevivência e desenvolvimento, o que permitiu ao ser humano sobreviver até aos dias de hoje. Mas a sua sobrevivência não foi pacífica e, desde os primórdios da sua existência, teve sempre de lutar contra certas adversidades, sendo a Natureza uma delas.

A medida que o homem e a sociedade se desenvolveram, a preocupação e o cuidado com o meio que o rodeava foi diminuindo não olhando a meios para atingir o seu fim – o bem-estar - isto sem se aperceber de que aos poucos estava a condenar a sua própria sobrevivência. Esta forma de estar do ser humano fez-se sentir principalmente a partir da Era da Industrialização e após 1ª e 2ª Guerras Mundiais, intensificando-se e atingindo o seu apogeu na Era da Tecnologia, mantendo-se até aos dias de hoje. O homem começou a exigir mais cada vez mais, o que originou um aumento exponencial, de produção e como consequência originou um consumo descontrolado

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A humanidade encontra-se hoje numa encruzilhada, maior ao longo da sua história: ou se constrói ou se destrói… Nunca antes tivemos acessos a tantos recursos e nunca antes tivemos tanta pobreza, fome, miséria e destruição. Os avanços e desenvolvimentos tecnológicos dos últimos anos lançaram-nos numa corrida desenfreada pela riqueza e bem-estar, mas também pelo luxo e pelo supérfluo, alimentando e estimulando até atitudes egoístas e egocêntricas, centradas no aqui e agora, do estar e do ser

Em nome da civilização e da evolução, do bem-estar e do prazer ilusório todos os actos têm encontrado justificação, se não assumida, pelo menos ignorada

Segundo Alfredo Buza (2010), a problemática do ambiente ultrapassa os limites da ciência ambiental e ganha cada vez mais contornos multidisciplinares e interdisciplinares. Isto é observado pela influencia e impacto que as questões ambientais vão ganhando na vida das comunidades, obrigando os Estados dediquem nos seus programas de politicas públicas uma atenção especial atenção para essas questões

Angola é caracterizado como um país em reconstrução com um crescimento económico acentuado, fruto de uma gama de actividades que proporcionam o desenvolvimento e o bem-estar das populações

   

Enquadramento jurídico-legal sobre o processo de Avaliação de Impactes Ambiental

A Constituição Angolana no seu art.39º consagra o direito ao ambiente. Assim o número 1 diz que “Todos têm o direito de viver num ambiente sadio e não poluído, bem como o dever de o defender e preservar”

E o número 2, do mesmo art. responsabiliza o Estado, no sentido de adoptar “as medidas necessárias à protecção do ambiente e das espécies da flora e da fauna em todo o território nacional, à manutenção do equilíbrio ecológico, à correcta localização das actividades económicas e à exploração e utilização racional de todos os recursos naturais, no quadro de um desenvolvimento sustentável e do respeito pelos direitos das gerações futuras e da preservação das diferentes espécies”

O legislador mostra que o Estado possui responsabilidades e deveres de modo a garantir para os cidadãos, condições ambientais sadias para a vida, salvaguardando e protegendo os direitos das gerações vindouras. Considerando o processo de reconstrução que se regista no nosso país, observa-se em todos os cantos, acções de reconstrução e de engenharia civil, quer na edificação de residência, estradas, novas centralidades, uma intensa e frenética actividade industrial e de exploração de recursos naturais, acções essas que de modo directo ou indirecto afectam o ambiente   

A imposição acima apresentada, é comparado pela aprovação da Lei de Bases do Ambiente, Lei n. 5/98 de 19 de Junho. Na lei em questão o número 1 do art. 16º, as avaliações de impacte ambiental (AIA) são consideradas como os principais instrumentos de gestão ambiental, sendo a sua execução obrigatória para as acções que tenham implicações com o equilíbrio e harmonia ambiental. As avaliações de impacte ambiental têm como objectivo fundamental aferir as incidências que determinados projectos públicos e privados possam ter sobre o ambiente, com base em Estudos de Impacte Ambiental

A realização destes estudos deve incidir sobre empreendimentos que pela sua natureza, dimensão ou localização possam ter implicações sobre o equilíbrio e harmonia ambiental e social, de modo que a avaliação de impacte ambiental se constitua num instrumento eficaz de prestação e gestão ambiental, bem como de garantia r de decisões, justas e equilibradas pela administração pública

Para o efeito, o Decreto sobre a avaliação de impacte ambiental, o Decreto n. 51/04 de 23 de Julho, define na alínea b) do art. 3º, a avaliação de impacte ambiental como “um procedimento de gestão ambiental preventiva que consiste na identificação e análise previa, qualitativa e quantitativa dos efeitos ambientais benéficos e perniciosos de uma actividade proposta”       

São obrigados a realização da AIA, a luz do n.º1. do artigo 4º presentes no anexo do mesmo Decreto, “os projectos de agricultura, pescas e florestas, indústria extractiva, indústria de energia, fábrica de vidro, indústria química, projectos de infra-estruturas entre outros. Segundo o numero 3 do artigo 4º, “ podem estar isentos de realização de avaliação de impacte ambiental os empreendimentos considerados pelo Governo como de interesse para a defesa e segurança nacional”

Consubstanciado na legislação consultada em vigor no nosso país, pode-se depreende que para AIA será necessário reunir recursos humanos e uma estrutura capaz de realizar as seguintes tarefas: estudos, consultas públicas, emissão de pareceres para o licenciamento, fiscalização e auditoria ambiental de todos os projectos cuja acções, provocam ou sejam susceptíveis de provocar impactes ambientais. Nisto residem e consistem os desafios de um país em reconstrução.

Desafios da nova Angola em reconstrução diante da Avaliação de Impacte Ambiental

Considerando que nenhuma acção de reconstrução pode ser executada sem que isto implique interferir no ambiente. Segundo Maria Partidário (1999) ordenar e planear são actos intrínsecos da actividade humana. A natureza racional e organizativa do homem determina a necessidade de ordenar e planear a actividade quotidiana, individual ou colectiva, de estabelecer uma ordem temporal, espacial ou social.

Esta intuição para o ordenamento e planeamento prende-se com necessidade de se estabelecer regras de funcionamento que permitam uma harmonia temporal para o desenvolvimento de acções ou para a utilização de recursos que, consequentemente, permitam atingir objectivos de satisfação de necessidades e aspirações individuais ou colectivas.

Inicialmente a AIA encarada como um instrumento de promoção da causa ecologista, a AIA é hoje vista pelos gestores públicos e privados como um importante instrumento de gestão ambiental e de apoio a decisão que deve estar presente no processo interactivo de formulação de estratégias globais de planeamento e gestão ambiental, na perspectiva do desenvolvimento sustentável.

Com os actuais choques ambientais, algumas pessoas e governos começam a sentir necessidade de impor mudanças sociais que alterem os comportamentos. Essas mudanças são importantes a todos os níveis e verificam-se em todo o planeta. Destacando-se algumas acções do governo angolano:

a.      Criação de instituições para cuidar o meio ambiente, a nível local, nacional, que mobilizam pessoas e recursos.

b.      Realização de encontros locais, nacionais e internacionais relacionados com o ambiente e com o conceito de sustentabilidade.

c.       Crescente mobilização nacional para a gravidade do declínio ambiental e suas consequências na Natureza e nos seres humanos.

d.      Criação de políticas para a utilização de fontes de energias renováveis.

e.      Desenvolvimento de ferramentas em prol do ambiente, como: educação ambiental; licenciamento ambiental, legislação ambiental, criação de unidade de conservação (parque nacionais), formação em engenharia ambiental tecnologias limpas, reciclagem, entre outras.

f.        Desenvolvimento crescente de empresas na promoção e implementação de políticas ambientais e de educação ambiental.

Com tudo apesar dos incontestáveis avanços a favor do meio ambiente em Angola, este ainda carece de muitos cuidados, pois ainda poluímos o ar que respiramos, degradamos o solo que nos alimenta e contaminamos a água que bebemos. 

Os desafios do nosso país diante da Avaliação de Impacte Ambiental, englobam as várias áreas da vida económica e produtiva. Para se fazer um estudo de impacte ambiental, será necessário à luz do art. 6º do Decreto 51/04 de 23 de Julho, descrever o projecto, preparar um relatório de estudo, apresentação de todas alternativas tecnológicas, confrontando-os com a hipóteses da não execução do projecto, identificação e avaliação sistemática dos impactes gerados nas fases, definir os limites das áreas geográficas a ser afectada de forma directa ou indirecta, considerar os plano e programas governamentais entre outros.  

Todo projecto proposto deve ser visto dentro de um sistema, de uma unidade interligada. Se falamos em edificar edifícios, é preciso prever a origem do material de construção, e aqui fala-se em inerte, madeira, etc. é preciso prever os prontos de obtenção de água, de evacuação e tratamento dos resíduos; como fazer o uso máximo dos recursos extraídos. Isto vai evitar com que, se reduza o que por vezes é observado em área de corte de madeira, em que grandes pedaços de troncos ficam abandonados na mata quando se poderia usar para produzir carvão, palitos, e outros produtos necessários para a população (BUZA, 201); ou mesmo, a quantidade de serraduras, restante das serrações, para a fabricação de carteiras e outros móveis com o auxilio da tecnologia moderna. 

Perante esta situação, é urgente modificar o quadro de insustentabilidade existente em algumas áreas da vida económica e sócias do país. Para que tal aconteça, é essencial a sociedade encontre um novo estilo de vida baseado numa ética global, e que resgate e crie novos valores, repensando os seus hábitos de consumo.

Embora essas mudanças dizem respeito a todos nós, são as instituições na forma mais alargada do termo, que deverão ser lideres desta mudança criando hábitos dentro e fora das suas organizações, mobilizando pessoas e recursos no sentido da mudança e encarando o ambiente como um parceiro e não um inimigo. Agir localmente, pensar globalmente é o mote.         

Considerações finais

A Avaliação de Impacte Ambiental deve assim ser encarada como um instrumento nacional de gestão que fornece informação de apoio à tomada de decisão. E deve ser efectuada em relação a determinadas actividades que possam vir a ter um impacte adverso significativo sobre o ambiente e estejam dependentes de uma decisão.

Fazer avaliação de impacte ambiental, será sempre um procedimento necessário para um país em reconstrução que pretende atingir o desenvolvimento sustentável, como Angola. Todavia, havendo um procedimento ético, responsável e técnico no fornecimento do parecer, e havendo rigor e cumprimento da legalidade no processo de fiscalização e auditorias ambientais serão prevenidos, garantido o cumprimento da Constituição e do bem-estar da população.