USAR SEM GASTAR

O papel é uma matéria orgânica que tem longevidade medida pelo desgaste natural e pelas condições ambientais de armazenamento e manuseio. Por isso, o livro, que tem o papel como insumo básico, pode durar muitos anos caso submetido a condições adequadas de conservação. Em compensação, se usado de forma incorreta, deteriora mais rapidamente e pode ter sua vida útil abreviada. “O livro sofre um envelhecimento natural desde que é gerado, mas temos descartado exemplares precocemente com capas fragilizadas, faltando páginas, sujos e até com manchas de alimentos”.

Para mudar essa realidade, a Biblioteca Universitária (Brasil) realiza todo ano campanhas de preservação com o objetivo de conscientizar a comunidade acadêmica da necessidade de utilizar o acervo corretamente. Nas unidades do Sistema, estão sendo distribuídos, durante o mês de agosto, fôlderes e marcadores de livro com as atitudes a serem evitadas pelos usuários, como retirar o livro da estante pela lombada, apoiar os cotovelos sobre a obra, passar páginas com o auxílio de saliva, dobrar, grifar e cortar. Para a vice-diretora da Biblioteca Universitária, Rosemary Tofani Motta, trata-se de atitudes simples, mas que muitas vezes não são respeitadas pelos usuários. “Vemos livros sendo usados como guarda-chuva e jogados em porta-malas. Precisamos promover uma mudança de comportamento,” ressalta.

Durante a Semana de Recepção aos Calouros, além da distribuição de fôlderes e marcadores de livro, os alunos foram alertados pelos bibliotecários sobre essa necessária mudança de atitude e visitaram exposição de livros danificados no saguão da Reitoria. Rafael Fernandes, César Caixeta e Jonathan da Rocha, calouros do curso de Engenharia Aeroespacial, ficaram impressionados com a quantidade de obras rasgadas. “Cada usuário deve ter muito cuidado no manuseio do livro, que é de uso coletivo”, opinou Rafael.

Tensão entre desenvolvimento e meio ambiente ganha nova abordagem

A questão ambiental ganhou destaque na agenda pública nas últimas duas décadas. A realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento no Rio de Janeiro em 1992 – a Eco 92 – são factos que revelam a evolução do debate.

No entanto, ainda permanece a tensão entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. A existência de conflitos de diversas naturezas e a necessidade de um olhar mais crítico sobre eles levaram à produção do livro Desenvolvimento e conflitos ambientais, organizado pelos professores da Fafich Andréa Zhouri e Klemens Laschefski, e publicado pela Editora UFMG. 

O livro reúne pesquisas realizadas por antropólogos, geógrafos, sociólogos, engenheiros e economistas apresentadas no I Seminário Nacional Desenvolvimento e Conflitos Ambientais, realizado pelo Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta) da UFMG em 2008. Na avaliação dos organizadores, o conjunto das discussões apresenta visão alternativa ao paradigma da modernização ecológica, que, segundo eles, pressupõe que todos os conflitos ambientais podem ser resolvidos por soluções tecnológicas e consensos políticos. “A partir dos estudos, observamos que a solução para os conflitos ambientais tem limites definidos pelas relações de poder dos atores envolvidos”, afirma Klemens.

Para Andréa Zhouri, a institucionalização da questão ambiental nas últimas décadas, com avanços na legislação e em outros mecanismos políticos, teve também seus impactos negativos, levando ao empobrecimento do debate. “Muitos grupos da sociedade não são reconhecidos como interlocutores legítimos. Dessa forma, o tema é debatido dentro de um determinado enquadramento, o que gera exclusão e define relações de poder”, afirma Andréa.

Nesse sentido, indígenas, quilombolas, camponeses, povos vazanteiros e diversos outros grupos estão à margem desse debate, o que ameaça seus modos de organização social, econômica e cultural.“O fato de uma população se deslocar para outra região em função da construção de uma hidrelétrica mostra que essa decisão não considera que as relações sociais e culturais podem estar vinculadas àquele espaço”, exemplifica Klemens.

Luz sobre as contradições

Para os organizadores do livro, o enquadramento dado à temática do meio ambiente é pouco plural e contaminou a pesquisa na área. “A academia incorporou a ideia de que a consciência e o engajamento pela preservação ambiental são sentimentos universais, e os conflitos agora são apenas de interesses ou técnicos e podem ser solucionados”, avalia Andréa. Para ela, é preciso lançar luz sobre as contradições existentes. “Devemos enxergar que há projetos de sociedade distintos, defendidos por atores sociais em posições diferentes, alguns em vantagem, outros em desvantagem”, ressalta.

Uma tipologia de análise é proposta pelos organizadores da obra no primeiro capítulo, para possibilitar uma leitura mais complexa dos conflitos ambientais. Os casos de maior evidência seriam aqueles em que há disputa pela ocupação de um espaço. Além dos conflitos de ordem territorial, existiriam ainda dois tipos: os espaciais, quando os atores atingidos não são bem delimitados – como os casos de poluição –, e os distributivos, que implicam concentração e escassez de recursos. “Claro que essa tipologia não restringe um conflito a uma categoria. Ela permite enxergar novas facetas e entrelaçamentos que compõem tais situações, pois até pouco tempo atrás apenas a questão territorial era enfocada”, conclui Andréa.

AMBIENTE SADIO

Um ambiente limpo é essencial para a saúde e bem-estar das pessoas. No entanto, as interacções entre a saúde humana e o ambiente são muito complexas e difíceis de avaliar, o que torna a utilização do princípio de precaução especialmente útil.

Os impactos na saúde mais conhecidos estão relacionados com:
• a poluição atmosférica,
• a fraca qualidade da água e
• as condições sanitárias insuficientes.
• o ruído é um problema de saúde e ambiental emergente em Angola.
• as alterações climáticas, a destruição da camada de ozono,
• a perda de biodiversidade e
• a degradação dos solos também podem afectar a saúde humana.

Na província do Namibe, as principais preocupações com a saúde associadas ao ambiente estão relacionadas com a fraca qualidade da água, as fracas condições sanitárias e as substâncias químicas perigosas que advêm do acondicionamento inadequado dos resíduos.

Os efeitos associados para a saúde incluem doenças respiratórias e cardiovasculares, cancro, asma e alergias, bem como perturbações ao nível do sistema reprodutivo e do desenvolvimento neurológico.

Muitos poluentes que afectam a saúde humana estão gradualmente a ser objecto de controlo regulamentar em Angola. O desenvolvimento de sistemas de "alerta rápido" deve ser incentivado, a fim de reduzir o tempo de resposta entre a detecção de um potencial perigo e uma intervenção ou acção pelas autoridades competentes.

A saúde humana foi sempre ameaçada por fenómenos naturais, tais como:
• tempestades,
• inundações,
• incêndios,
• desabamentos de terras e
• secas.

As consequências desses fenómenos estão a ser agravadas pela falta de prevenção e pelo resultado da actividade humana como, por exemplo, a desflorestação, pelas alterações climáticas e pela perda de biodiversidade.

DESASTRES ECOLÓGICOS

FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Recentemente, temos visto um crescimento da preocupação com as questões ambientais e, associado a isso, tem aumentado o número de fiscais.

Os fiscais e policiais ambientais são aqueles profissionais que realizam toda vigilância e controle em nome do poder público visando a protecção dos bens ambientais. Eles actuam para prevenir e combater as acções predatórias contra a natureza.

A fiscalização ambiental apresenta-se como uma necessidade do governo para fazer cumprir sua missão de defensor e promotor dos interesses relativos à ordem jurídica e social.

A fiscalização ambiental não depende do bem-querer do cidadão, pois esse trabalho é executado sempre se levando em conta que o interesse da sociedade em proteger o meio ambiente é maior que o interesse individual de quem está sendo fiscalizado. Dessa maneira, mesmo que alguém não goste de ser abordado pelos fiscais e policiais ambientais, ainda assim terá que colaborar, caso contrário poderá ser punido pela aplicação da legislação sofrendo penas diversas por atrapalhar o trabalho desses profissionais.

A acção fiscalizadora é exercida em nível nacional pelo Ministério do Ambiente e a nível local pela Direcção Provincial de Urbanismo Construção e Ambiente

É certo que a responsabilidade pela conservação do ambiente e a busca pela melhoria da qualidade de vida não podem ser deixadas apenas nas mãos dos governantes e especialistas no assunto, mas devem ser assumidas por todos aqueles que acreditam na capacidade que temos de encontrar soluções para os diversos problemas do nosso dia-a-dia.

Portanto, está claro que falar em proteger o meio ambiente se trata, entre outras coisas, de aceitar as leis vigentes, reconhecendo o trabalho desses profissionais que desempenham um papel primordial, especialmente nos dias de hoje. Além do mais, cada cidadão deve buscar a melhoria da qualidade de vida associada a conservação da natureza entendendo que todos somos responsáveis pela manutenção conjunta de nosso planeta.

Competência: • Exercer o poder de polícia administrativa para protecção do meio ambiente garantindo controlo da poluição; do saneamento básico e domiciliar; da água e seus usos; dos esgotos sanitários; da colecta, transporte e disposição final do lixo; e das condições ambientais das edificações. • Fiscalizar o meio ambiente urbano e rural a fim de evitar a degradação ambiental e aplicar aos infractores as penalidades previstas na legislação vigente. • Produzir relatório de constatação, de infracção, bem como outros documentos de carácter administrativo, necessários ao desempenho de suas funções. • Acompanhar o andamento dos processos administrativos, inclusive os referentes ao licenciamento ambiental, observando a eficácia das medidas indicadas em suas decisões sob o aspecto da aplicação de penalidades e cumprimentos dos termos de compromisso e de licenças ambientais, necessárias à reparação dos danos ambientais.

Retrospectiva 2010: Desastres naturais

Cerca de 250 mil pessoas morreram e mais de 20 milhões perderam suas casas como consequência dos desastres naturais que se produziram em 2010. Em 12 de janeiro, um terremoto de 7 graus na escala Richter cobrou a vida de mais de 220 mil pessoas no Haiti, deixou mais de um milhão de pessoas sem lugar para morar e desde então se iniciou uma cadeia de desastres, quase mês a mês, somando morte e destruição em todo o mundo.

Quando se pensava que o pior teria passado, em 27 de fevereiro de 2010, um terremoto de 8,8 graus na escala Richter e um tsunami no Chile deixaram cerca de 500 mortos, mais de 50 desaparecidos e 800 mil prejudicados. Mas a cadeia de desastres estava longe de acabar. Pouco depois era prevista uma queda de temperaturas que cobriria a Europa, fenômeno que se produziu meses depois e que aumentaria sua intensidade a cada ano.

Se a maioria dos políticos considera que é mais importante a recuperação econômica do que atender o clima, talvez não seria possível tomar as medidas adequadas para atenuar o impactos dos desastres climáticos nos próximos anos. Uma equipe de cientistas britânicos da Universidade de Oxford identificou que o glaciar Pine Island alcançou um “ponto de inflexão” ou ponto em que não há mais retorno, garantindo o colapso da massa de gelo, continuando estas condições,vastas áreas dos polos podem ter o mesmo destino em algumas décadas.

Em março, um iceberg de 2.500 quilômetros se desprendeu da Antártida, um desastre natural que não afetou os humanos diretamente, mas causou modificações no hábitat de milhões de animais. Não foram reportados os efeitos que teve este desprendimento sobre o clima mundial, mas os especialistas estiveram de acordo ao afirmar que este fenômenos afetaria a disponibilidade de alimento para animais silvestres.

Em abril, o vulcão islandês Eyjafjalla entrou em erupção causando caos na indústroa de transporte aéreo. Milhares de pessoas ficaram presas em continentes diferentes ao não poder voar, já que a Europa teve que fechar os principais aeroportos. No dia 14 do mesmo mês, um terremoto de 7,1 graus, em Quinghai (China), acabou com a vida de quase 2700 pessoas, deixou 270 desaparecidos e 12 mil feridos.

Ao fim de abril, os tornados nos Estados Unidos causaram a morte de 10 pessoas. Ventos de até 240 quilômetros por hora e um enorme tornados de um quilômetro e meio de diâmetro foram duas das forças destrutivas mais poderosas registradas durante esta temporada de tornados em Yazoo City.

Em maio, as inundações na Polônia causaram a morte de 15 pessoas e perdas de mais de dois bilhões de Euros. Logo as chuvas seguiriam para o leste da Alemanha.

Ainda que não seja um desastre ocasionado pela natureza, a explosão da plataforma Deepwater Horizon, no Golfo do México, resultou numa enorme catástrofe para a vida marinha de uma larga região. O acidente ocorreu no final de abril e a plataforma e foi selada apenas cinco meses depois. Durante os meses que durou o derrame, o petróleo chegou a cobrir uma zona tão vasta como uma grande cidade. Causando uma enorme mancha de petróleo que pode ser vista inclusive do espaço. As imagens captadas pela NASA dizem tudo.

Em agosto, uma onda de calor e um incêndio que arrasaram com 950 mil hectares do território russo, afetou a dezenas de localidades dessa região e causou a morte de pelo menos 40 pessoas. De acordo com as autoridades as perdas materiais se calculam em quase 150 milhões de dólares.

Em setembro, um deslizamento de terra no México deixou ao menos 8 pessoas mortas e 100 desaparecidas em Oxacas.

Em outubro a mesma combinação mortal que se produziu no Chile, atingiu desta vez a Sumatra. Um terremoto e, em seguida, um tsunami tomaram a vida de 450 pessoas e se registraram dezenas de desaparecidos na Indonésia.Pouco depois se daria a erupção do vulcão Merapi, matando mais de 38 pessoas.

Em dezembro, as inundações e deslizamentos de terra na Colombia deixaram mais de 50 mortos, fechou dezenas de estradas e centenas de pessoas foram prejudicadas. Na Argentina foi declarado alerta vermelho por causa da onda de calor que levou a capital a sofrer sob temperatura de 38 graus centígrados. Enquanto em Nova York e na Alemanha, a neve causava problemas nos sistemas de transportes

A atividade sísmica e os vulcões estiveram em grande atividade em 2010. Em agosto, o Sinabung iniciou sua atividade na Indonésia. Na Colômbia, os vulcões Galeras e Machin tiveram atividade. O Tingurahua, no Equador, entrou em erupção novamente, impedindo os voos de países próximos. No fim de maio, o governo da Guatemala decretou “estado de calamidade pública” por causa da erupção do Pacaya

IMPORTÂNCIA DO AMBIENTE NOS DIAS DE HOJE

O meio ambiente oferece a todos os seres vivos, as condições essenciais para a sua sobrevivência e desenvolvimento, o que permitiu ao ser humano sobreviver até os dias de hoje. Mas a sua sobrevivência não foi pacifica e, desde os primórdios da sua existência, teve sempre de lutar contra certas adversidades, sendo a Natureza uma delas. 

A medida que o homem e a sociedade se desenvolveram, a preocupação e o cuidado com o meio que rodeava foi diminuindo, não olhando a meios para atingir o seu fim - o seu bem-estar – isto sem se aperceber de que aos poucos estava a condenar a sua própria sobrevivência 

Esta forma de estar do ser humano fez-se sentir principalmente a partir da Era da industrialização e após as 1ª e 2ª Guerras Mundiais, intensificando-se e atingindo o apogeu na Era da Tecnologia, mantendo-se até os dias de hoje. O Homem começou a exigir cada vez mais, o que originou um sobre-exploração dos recursos naturais, levando à degradação ambiental sob diversas formas: alterações climáticas, aumento da T*, efeito estufa, perda da biodiversidade, redução da camada de ozono, desertificação, poluição da agua, ar, solo, sonora, visual, entre outras.  

O Homem foi destruindo os seus principais recursos, sem tomar consciência de que depende de uma boa base ecológica para garantir a sua sobrevivência e a dos seus descendentes. 

Com os actuais choques ambientais, algumas pessoas e governos começaram a sentir a necessidade de impor mudanças sociais uqe alterem os comportamentos. Essas mudanças são importantes a todos os níveis e verificando-se também no nosso País. Destacando algumas: 

- Criação de instituições para cuidar o meio ambiente, ao nível local e nacional, que mobilizam pessoas e recursos; 

- Realização de encontros locais, nacionais e internacionais relacionado com o ambiente e com o conceito da sustentabilidade.
- Desenvolvimento de ferramentas em prol do ambiente, como: Educação, Licenciamento e legislação ambiental, criação de reservas, formação académica, etc 

A verdade é que o ser humano começa a tomar consciência de que a terra é de todos e não de ninguém. 

Hoje o ser humano tem a noção de que: 

•Nós, seres humanos, não somos donos da terra. Fazemos parte dela. 

•Não temos de dominar a natureza. Precisamos de aprender a viver em harmonia com ela. 

•Dependemos da terra. A terra não depende de nós 

•A exploração dos recursos naturais não pode continuar a crescer. Tais recursos são finitos.  

Apesar dos incontestáveis avanços a favor do meio ambiente, carece ainda de muitos cuidados, ainda poluímos o ar que respiramos, degradamos o solo que nos alimenta e contaminamos a água que bebemos. 

A sociedade não se sustenta sem uma ambiente saudável, estamos a falar de agua potável, ar puro, solo fértil, um clima ameno ou outro dos muitos bens do ambiente. No entanto, o ser humano tem vindo a descurar cada vez mais o ambiente em prol de um consumismo cada vez maior, derivado de um egocentrismo que assola os tempos actuais. 

Embora essa mudança diga respeito a todos nós, são as instituições na forma mais alargada do termo, que deverão ser lideres desta mudança, criando hábitos dentro e fora das suas organizações, mobilizando pessoas e recursos no sentido da mudança e encarando o ambiente como um parceiro e não inimigo. Agir localmente, pensar globalmente. 

FERIAS BEM MERECIDAS

Eng.º Téc. Abelardo Messias Afonso Lemba

Meus caros blogueiros durante algum tempo eu não tiro ferias por causa do trabalho quotidiano, mas nunca é tarde para se passar bons momentos em lugares paradisíacos como é o caso da África do Sul se por acaso não postar nada durante este tempo é porque não há mesmo jeito. E podem aguardar, trarei muita novidade para vocês toda as experiências que eu viver será partilhada aqui. 

Obrigado!

Palanca Negra Gigante

Não resiste a emoção que este antílope (raro) me proporcionou ao ver esta imagem, por isso tive que postar essa pic.   

Alterações climáticas provocam mais refugiados do que as guerras

A ministra do Ambiente, Fátima Jardim, disse hoje, em Luanda, que existem no mundo mais refugiados ambientais do que de guerra e estima-se que na última década mais de dois bilhões de pessoas foram afetadas pelas catástrofes naturais.

Fátima Jardim, que falava nas XIV Jornadas da FESA, como presidente do Comitê Planeta Terra, fez saber que a água transforma a gestão dos recursos hídricos num dos assuntos globais como primeira questão da humanidades, pois determina a paz, progresso universal e o futuro das condições de vida da humanidade.

As alterações climáticas, acrescentou, são consideradas como uma das principais causas que motivam vulnerabilidades sobre os recursos hídricos que já provocam não só alterações no ciclo hidrológico, como na biosfera, condicionando o desenvolvimento e a segurança das nações.

Para ela, hoje a gestão dos recursos hídricos pressupõe não só a apreciação de aspectos multidisciplinares que compreendem questões, hidrogeológicas ecológicas da qualidade da água, ordenamento territorial e o planeamento de critérios de segurança e sustentabilidade para qualificar o ambiente e o desenvolvimento socioeconômico.

“As recentes precipitações no Cunene, Kuando Kubango, Moxico, Luanda e outras províncias do país confirmaram o alto nível de incidência e riscos das cheias e débil gestão integrada dos recursos hídricos, sobretudo, da região do Cunene que ocasionou 22 mil deslocados ambientais, casas destruídas e 85 porcento dos agregados familiares em vulnerabilidade social extrema e insegurança alimentar”, disse.

A escolha deste importante tema identifica a responsabilidade e contínua dedicação da fundação e do seu patrono na abordagem cada vez mais participativa e diversificada das questões universais que contribuem não só para a legitimização dos objetivos e metas nacionais, bem com os compromissos internacionais.

A água, de acordo com a ministra, por existir em quantidades finitas, constitui um dos pilares do desenvolvimento, daí que o respeito a gestão da mesma ser universal e cheia de simbolismos desde o batismo à ciência, pois é indispensável a sobrevivência de todos os seres vivos e uma das componentes essenciais da vida.

A questão da água interpela, disse ainda Fátima Jardim, a humanidade no plano ético, no plano de justiça e de solidariedade, e faz dedicar e abordar assuntos de interesse multidiversificado que se inscrevem em programas temáticos que incluem a economia, ecologia, mudanças climáticas, tecnologia, desflorestação e poluição, encontrando–se a política da água integrada a viabilidade econômica.

O certame está subdividido em quatro painéis e durante os quatro dias, os participantes vão abordar questões como “Água e alimentação visando o fim da pobreza” e “água, saneamento e saúde para todos”.

“Monitoramento de indicadores associados aos objetivos do milênio”, “a água, as alterações climáticas e os desastres naturais”, “os princípios da gestão da água no quadro das alterações climáticas” e “a água, impacto ambiental e cenários de escassez”, bem como “o futuro da política da água e a crise global do ambiente” são outros temas para abordar no certame.

São ainda abordados a problemática do “triálogo interactivo governo, sociedade civil e ciência, visando a mitigação e gestão de catástrofes”, “cooperação para adequada gestão de bacias hidráulicas transfronteiriças” e “preservação de ecossistemas naturais na gestão integrada dos recursos hídricos”.

O papel das águas subterrâneas com reserva estratégia de água”, “a importância dos planos diretores de água e saneamento no êxito da implementação dos respectivos projetos” e “água para energia, energia para água”, assim como o “modelo financeiro para edificação de infra-estruturas de monitoramento hidrométrico, abastecimento de água e saneamento” também estão em debate.

O evento que conta com palestrantes angolanos, portugueses, brasileiros, italianos, ingleses, americanos, alemães, canadenses e espanhóis aborda ainda a “parceria público-privada na gestão da água: Experiências e oportunidades”, “reforma institucional e a regularização como questão fundamental dos serviços de água e saneamento”, “água, reflexos jurídicos de âmbito institucional, nacional e internacional” e o “papel das tarifas dos serviços da água”

Ministra quer universidade mais envolvida nos projectos ambientais

Fátima Jardim falava na cerimónia de apresentação da proposta de projecto sobre o Sistema de Compra de Resíduos não Biodegradáveis, de iniciativa da administração do município do Huambo.

Convidada a dar o seu parecer sobre a proposta de projecto, a ministra louvou a iniciativa e reafirmou que a Universidade José Eduardo dos Santos tem especialistas de várias engenharias que podem e devem dar o seu contributo para a sustentabilidade dos projectos ambientais.

"Há aqui no Huambo muitos especialistas capazes para consultorias e porque não a própria Universidade J.E.S, questionou-se, apelando à direcção, aos docentes e estudantes para que estejam mais próximo dos problemas", reforçou.

A ministra considerou esta proposta de projecto como uma solução dos problemas da província e do país, explicando que prevê separar o lixo, tratá-lo, reutilizá-lo e criar empregos.

"Todos podemos participar neste sistema que pode ser autofinanciado. Como vocês sabem o Presidente da República, José Eduardo dos Santos lançou ao executivo o desafio da aplicação das taxas tributárias, portanto, todos temos que participar", lembrou.

De acordo com a ministra, há necessidade de se generalizar a educação ambiental, para que a sociedade esteja sensibilizada e saiba cumprir com o seu papel.

No encontro, foi também analisada a necessidade de se localizar uma área para a construção do aterro sanitário da província, para tal a ministra sugeriu também que a questão fosse discutida em fórum com especialistas para se evitar erros ambientais.

A Universidade José Eduardo dos Santos, com sede no Huambo, abarca as províncias do Bié e Moxico. Com mais de cinco mil estudantes, foi criada no quadro do decreto 7/09 de 12 de Maio, do Conselho de Ministros. Fazem parte dela, a Faculdade de Ciências Agrárias (cursos de engenharia agronómica e florestal), os institutos e escolas superiores politécnicos, as faculdades de Economia, de Direito, de Medicina Humana e de Veterinária.

Conselho consultivo do Ministério do Ambiente/2010

Os participantes no encontro, decorrido na comuna da Calega, município da Caála, 36 quilómetros a Oeste da cidade do Huambo, apelaram também para o fortalecimento do papel do Ministério do Ambiente na resolução dos problemas ambientais que afligem o país, sobretudo no que diz respeito à gestão ambiental e protecção da biodiversidade.

A aplicação de novas tecnologias e melhoria dos procedimentos de avaliação de impacto ambiental foram também outras das recomendações saídas do encontro, que contou com a participação de técnicos do sector das 18 províncias do país.

Realizado sob lema "a biodiversidade é vida", os delegados recomendaram ainda ao Ministério do Ambiente para que continue a trabalhar na elaboração de legislação sobre questões ambientais, no sentido de proteger os recursos naturais e a reparação dos danos provocados pela degradação do ambiente.

Solicitaram também, entre outras acções, o reforço da cooperação institucional do Ministério do Ambiente para que possa exercer cabalmente o seu papel, com destaque para educação ambiental das pessoas, fiscalização, realização de auditorias, assim como apostar em novas tecnologias.

A reunião analisou, dentre outras, questões relacionadas com a restauração dos parques nacionais e propostas de integração de novas reservas de conservação.

Os diplomas reguladores das actividades ambientais, os mecanismos de fiscalização, o fomento de políticas de sensibilização e educação ambiental estiveram na centro das discussões.

Ministra reitera que qualidade ambiental é prioridade do Governo

Ministra do Ambiente da República de Angola 

A ministra do Ambiente e presidente do comité planeta terra de Angola, Fátima Jardim, reiterou hoje, em Luanda, que a melhoria da qualidade ambiental e de vida dos angolanos é prioridade do Governo e das instituições afins. 

A ministra do Ambiente e presidente do comité planeta terra de Angola, Fátima Jardim, reiterou hoje, em Luanda, que a melhoria da qualidade ambiental e de vida dos angolanos é prioridade do Governo e das instituições afins. 

Fátima Jardim, que falava nas XIV Jornadas da FESA, na qualidade de presidente do comité nacional planeta terra, fez saber que Angola tem 47 bacias hidrográficas e é o segundo potencial hídrico na África Austral.

Para a governante, a escolha deste importante tema para as jornadas da fundação identifica a responsabilidade e a contínua dedicação na abordagem cada vez mais participativa e diversificada de questões universais, que contribuem não só para a legitimação dos objectivos e metas nacionais, mais também internacionais.

Segundo ela, a água é uma questão de peso nas estratégias e geoestratégias de projecção do desenvolvimento em particular do humano razão pela qual a hidropolitica deste recurso já forjou conflitos e disputas que indicam a direcção de uma governança mundial.

O certame está subdividido em quatro painéis e durante os quatro dias os participantes vão abordar questões como “Água e alimentação visando o fim da pobreza” e “Água, saneamento e saúde para todos”.

“Monitoramento de indicadores associados aos objectivos do milénio”, “A água, as alterações climáticas e os desastres naturais”, “Os princípios da gestão da água no quadro das alterações climáticas” e “A água, impacto ambiental e cenários de escassez”, bem como “O futuro da política da água e a crise global do ambiente” são outros temas para abordar no certame.

São ainda abordados a problemática do “Triálogo interactivo Governo, sociedade civil e ciência, visando a mitigação e gestão de catástrofes”, “Cooperação para adequada gestão de bacias hidráulicas transfronteiriças” e “Preservação de ecossistemas naturais na gestão integrada dos recursos hídricos”.

“O papel das águas subterrâneas com reserva estratégia de água”, A importância dos planos directores de água e saneamento no êxito da implementação dos respectivos projectos” e “Água para energia, energia para água”, assim como “Modelo financeiro para edificação de infra-estruturas de monitoramento hidrométrico, abastecimento de água e saneamento” também estão em debate.

O evento que conta com palestrantes angolanos, portugueses, brasileiros, italianos, ingleses, americanos, alemãs, canadianos e espanhóis aborda ainda “Parceria público-privada na gestão da água: Experiências e oportunidades”, “Reforma institucional e a regularização como questão fundamental dos serviços de água e saneamento”, “Água, reflexos jurídicos de âmbito institucional, nacional e internacional” e “Papel das tarifas dos serviços da água”.

CONFERÊNCIA EM LUANDA SOBRE SAÚDE E AMBIENTE

Centro de Convenções de Talatona-Luanda/Angola

Luanda acolheu, na sexta-feira, no Centro de Convenções de Talatona, a II conferência interministerial sobre Saú de e Ambiente em África, estando previsto que seja inaugurada pelo Vice-Presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

A conferência contou com a participação de 46 ministros africanos e 60 peritos, além de académicos, especialistas em saúde e ambiente, representantes de organizações internacionais e de ONG.

A conferência, a decorreu sob os auspícios da Organização Mundial da Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas para o Ambiente e dos Ministérios da Saúde e do Ambiente do Executivo angolano, visa dar resposta às doenças relacionadas com o meio ambiente na região.

A primeira conferência realizada, em Agosto de 2008, em Libreville, reuniu os 52 países africanos que se comprometeram a implementar os 11 pontos prioritários para enfrentar os desafios relacionados com a saúde e o meio ambiente.

Dois anos depois, o encontro de Luanda vai monitorar e avaliar os compromissos assumidos naquela Conferência. 

Em Luanda foram debatidas questões relacionadas com as alterações climáticas e o ambiente e o estilo de vida. Esta conferência deve aprovar uma “Aliança estratégica entre a Saúde e o Ambiente” (HESA) com o objectivo de apoiar e impulsionar a implementação da Declaração de Libreville. Esta aliança tem, também, como objectivo desenvolver e coordenar as acções dos sectores da saúde e do meio ambiente para uma maior protecção e promoção da saúde pública.

O encontro contou com a presença da directora da Organização Mundial da Saúde, Elizabeth Chan, e do director regional para África, Luís Gomes Sambo.

Posição comum 

A II Conferência Interministerial adoptau uma posição comum para a África sobre as alterações climáticas e a saúde, disse o seu porta-voz. Miguel de Oliveira adiantou que essa posição vai ser apresentada na 16ª reunião das partes da Convenção Quadro das Nações Unidas dedicada à matéria, a realizar, no México, entre o dia 29 de Novembro e 10 de Dezembro.

A conferência, referiu, teve objectivos avaliar os progressos realizados pelos países africanos na implementação da Declaração de Libreville, identificar as acções necessárias à sua aceleração e chegar a um acordo sobre as prioridades do continente em matéria de saúde e de ambiente para a realização de investimentos acelerados, com vista a conclusão dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio, incluindo as áreas de desenvolvimento de programas inter-países.

A Conferência de Luanda foi caracterizada por dois momentos. O primeiro, hoje e manhã, tem um carácter técnico e é dedicado à discussão dos documentos dos países e temas de interesse comum, devendo culminar com uma declaração técnica, a ser submetida aos ministros.

O segundo momento, na quinta e na sexta-feira, é uma a sessão ministerial, com a cerimónia de abertura, discursos das entidades de direcção da OMS, Programa das Nações Unidas para o Ambiente e a leitura da mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas.

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